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Sabrina Bezerra
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há 3 anos
123 milhas: saiba o que fazer se sua viagem foi cancelada!
Como muitos já sabem, a empresa 123 Milhas está sofrendo uma série de processos judiciais nos últimos dias devido a uma verdadeira fraude cometida contra seus clientes! Essa agência de viagens vendeu...
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Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
A Importância da Due Diligence Imobiliária na Análise de Sucessivas Alienações de Imóveis
Introdução: A aquisição de imóveis é um passo importante na vida de muitas pessoas, mas também é um processo repleto de desafios e potenciais armadilhas legais. Um desses desafios é a possibilidade...
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Luiz Antônio Lorena de Souza Filho
Artigo ·
há 5 anos
Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária de imóvel em garantia e a vedação ao enriquecimento sem causa
Como se sabe, o art. 26 da Lei 9.514 /97, que institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, dispõe que vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida e constituído em mora o devedor fiduciante,...
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